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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:00
Brasileiros podem ter Green Card revogados por fraudes relacionadas a execução do plano de negócios
De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, as autoridades
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 14:21
Juiz federal Sergio Moro revoga a prisão temporária do ex-ministro Guido Mantega
Ex-ministro foi preso na 34ª fase da Lava Jato, nesta quinta-feira (22). Juiz disse que autoridades não sabiam do estado de saúde da esposa dele.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 15:45
Novos dirigentes do STJ tomam posse segunda-feira
Solenidade contará com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:30
OAB realiza desagravo a advogados desrespeitados por bombeiros
Ato de Desagravo serve de alerta a todas as autoridades para a compreensão de que a atuação do advogado não pode ser desrespeitada
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:10
STJ determina bloqueio de bens de deputado estadual e conselheiro de Tribunal de Contas
determinou o bloqueio de bens das autoridades que responde por improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:09
Habeas corpus em favor de promotora do DF será remetido ao STF
Uma das autoridades apontadas como coatoras vem atuando no caso por delegação de procurador, o que
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.911, de 23 de Julho de 2009
País, de autoridades em aeronave do Comando da Aeronáutica.
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:05
Solicitação do FOIA pode identificar motivos para negativa do visto americano
De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, documento armazena todas as informações de quem teve contato com autoridades do país.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 10:05
Quais os direitos do consumidor na cirurgia plástica
autoridades legais e pacientes terem maior atenção aos direitos do consumidor.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 15:57
Propinoduto: Sexta Turma confirma condenações por quadrilha e lavagem de dinheiro
O escândalo do “Propinoduto” veio à tona em 2003, depois que a Justiça Suíça alertou as autoridades
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 11:45
Operação Lava - Jato: procuradores vão à Suíça em busca do dinheiro desviado por Costa
Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras já teve bloqueados 23 milhões de dólares no país europeu. Autoridades suíças vão entregar extratos de contas
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 14:30
OAB apoia Conselho a banir uso de armas de fogo em protestos
Proposta recomenda às autoridades de segurança federais e estaduais que não usem armas de fogo
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 12:00
Uso de cadeiras cativas no Maracanã é suspenso
Fifa terá o direito de rescindir imediatamente o acordo e retirar os jogos se qualquer termo for violado pelas autoridades do estádio
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:52
Especialista defende prisão domiciliar e uso de pulseira eletrônica a infratores que causem mortes no trânsito
?Autoridades, mídia e a população devem se mobilizar para a educação no trânsito, isso significa
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 12:08
CCJ do Senado aprova PL que altera Estatuto da Advocacia
A proposta também combate abusos (por autoridades de quaisquer Poderes e do Ministério Público) perpetrados em face dos profissionais da advocacia.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 16:46
Procuradorias demonstram validade de norma da Antaq que regula contratos de portos
Os procedimentos contidos na norma da Antaq devem ser adotados pelas autoridades portuárias de todo
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 11:15
União deve indenizar servidor público preso ilegalmente
hipótese de crime, tomar as providências necessárias junto às autoridades competentes
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 15:45
OAB quer Polícia Federal na investigação da execução de advogado
O advogado era proprietário do site ?Brasil Verdade? que denunciava casos de corrupção envolvendo autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo no Estado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:05
Vizinha que com a alegação de excesso de ruído acarretou a interrupção abrupta de festa de debutante.
específico e com autorização das autoridades municipais para funcionamento.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:10
Mantida decisão que permitiu o uso de placas descaracterizadas em carros do MP
Para o colegiado, não seria racional que a lei exigisse a identificação dos veículos utilizados por autoridades incumbidas de fazer investigações